Força Nacional tem atuação prorrogada por mais 90 dias em terras indígenas na Bahia

'Terras em Guerra': Série especial do BATV retrata conflitos no sul e extremo-sul da Bahia O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorroga...

'Terras em Guerra': Série especial do BATV retrata conflitos no sul e extremo-sul da Bahia O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no extremo sul da Bahia. Os agentes atuam em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a região das terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. Com isso, a Força Nacional poderá atuar na área até 21 de abril de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (22). ⚠️ A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos, e é acionada em situações de emergência. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, indica que a operação receberá apoio logístico da pasta. Além disso, a atuação da Força Nacional será articulada com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal (PF). As regiões sul e extremo sul da Bahia concentram diversas disputas de terra entre indígenas e produtores rurais. De acordo com a Funai, pelo menos seis indígenas foram mortos em conflitos do tipo nos últimos três anos. Conflitos preocupam Força Nacional atua no extremo sul da Bahia Rafael Rodrigues/SSP Os conflitos na área se arrastam há décadas na região, diante da grilagem de terra e, principalmente, com a disputa entre produtores rurais e indígenas. Mas a situação se agravou a partir de 2022, com a proximidade da votação da lei conhecida como Marco Temporal, que determina as regras e as áreas para a demarcação e uso de territórios indígenas. "Um dos eventos que ocorreram aqui ultimamente foram ameaças à pessoa e à família do nosso coordenador regional da Funai. Ele precisou ser removido da região. Todos os colegas estão apreensivos e de uma certa maneira com medo da violência que tem se agravado", contou um funcionário da Funai, que preferiu não se identificar em reportagem anterior. Segundo a Funai, 80 propriedades rurais estão ocupadas no extremo-sul baiano atualmente. Em reação a isso, foi criado o movimento Invasão Zero. Os indígenas acusam os integrantes de atuarem como milícia armada, mas o grupo diz que age dentro da legalidade. "Nós não contratamos ninguém com violência, nós não fazemos isso absolutamente. Se isso acontece, tenha certeza que não parte do movimento Invasão Zero. Quando tem um chamado aí, a gente faz um alerta. Entra em contato com o produtor para saber como foi a invasão, a gente vai na polícia, dá queixa, vai lá para tentar negociar, para tentar sair nesses dois dias. Se passar desses dois dias, aí não tem jeito. Aí é entrar na Justiça para pedir uma reintegração de posse", explica Renilda Souza, coordenadora do Movimento Invasão Zero. Conforme relatam os indígenas, os ataques ocorrem durante à noite. "Fica uma imagem muito triste na nossa mente, nas nossas crianças. Ninguém dorme direito, é uma situação que fica até difícil de se explicar, coisa que a gente nunca pensa em passar", comentou o Cacique Gitay Pataxó. Mas os agricultores também denunciam ataques. Eles dizem ter sido expulsos das terras e até agredidos. "Me expulsaram da fazenda e tomaram conta de tudo. Eles pegaram um trabalhador meu que estava lá no cacau, bateram, espancaram e expulsaram ele. Acabou com minha vida, acabou", destaca José Geraldo Favarato, produtor rural. "Nós temos buscado aqui instituir arranjos institucionais, jurídicos, administrativos, inovadores para equacionar essa problemática. Não adianta só eu falar, o meu direito é originário, o meu título eu adquiri. O Estado precisa buscar formas modernas para poder garantir o território desses povos originários, mas ao mesmo tempo reconhecer o seu erro por ter titulado terras que não deveriam ser tituladas a terceiros, ignorando o direito dos povos que ali estavam", ressalta Eloy Terena, secretário- executivo do Ministério dos Povos Indígenas. Ações da Força Nacional Indígenas bloqueiam BR-101, em Itamaraju, para reivindicar soltura de cacique preso em ação da Força Nacional de Segurança Pública Arquivo pessoal Desde a chegada em Porto Seguro, no dia 28 de abril, as equipes já atuaram em pelo menos duas grandes situações. Uma delas envolve a prisão de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, que segue no sistema prisional. Segundo a corporação, o indígena foi flagrado com armas e munições em um carro com outro homem e dois adolescentes, no território de Barra Velha, em Porto Seguro, no dia 2 de julho. Em protesto pela ação, no mesmo dia, indígenas fecharam dois sentidos de um trecho da BR-101, na entrada do Parque Nacional Monte Pascoal, durante 6 horas. Depois, uma nova manifestação durou 36 horas, no mesmo ponto. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que representa o grupo, repudiou as prisões. A entidade afirma que o cacique sofre ameaças de morte há anos, é defensor de direitos humanos e foi preso injustamente. No dia 4 de julho, os agentes informaram que foram interceptados por um grupo de pessoas, após prenderem cinco homens com armas, na mesma localidade. Na ocasião, segundo a Força Nacional, os policiais foram obrigados a liberar o grupo, ficando com o material que tinha sido apreendido. Já nesta quarta-feira, cinco homens morreram e seis pessoas foram presas durante uma operação contra suspeitos de homicídios, tráfico de drogas, domínio e ocupação de terras indígenas. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a "Operação Vértice Zero" cumpriu oito mandados de busca e apreensão em casas de suspeitos. Os cinco mortos eram alvos da ação e resistiram a ordens de prisões. Os nomes deles não foram divulgados. Assassinatos Dois indígenas são assassinados a tiros em área de conflito na Bahia Reprodução/Redes Sociais Também nesse período, quatro mortes foram registradas na região. No dia 9 de julho, dois indígenas foram encontrados mortos, com marcas de tiros, em Barra Velha. Segundo apurou com a polícia a TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, as vítimas foram identificadas como Itarauí Santana de Souza, de 24 anos, e Gil do Monteiro dos Santos, de 35. As investigações iniciais apontam que Itarauí e Gil foram vítimas de uma emboscada. Os corpos deles foram encontrados abandonados, no final da tarde, em uma estrada que dá acesso à comunidade. Delegacia de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia Arquivo Pessoal Já no dia 19, um homem e uma mulher de 30 anos foram encontrados mortos, na mesma área. Segundo a Polícia Civil (PC), além de terem sido atingidas por facadas e tiros, as vítimas foram decapitadas. O crime aconteceu em uma estrada de barro, cercada por vegetação, na Aldeia Boca da Mata. Bruno Dias Alves e Carliane de Jesus Constantino foram localizados após testemunhas passarem pelo local. Nas roupas das vítimas, a polícia encontrou porções de cocaína e maconha. O material foi apreendido. Conforme informou a polícia, ao menos três armas foram usadas no crime, conforme apurou a perícia inicial: faca; arma de fogo e facão (usado na decapitação). Os casos são investigados na delegacia da cidade. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação dos crimes. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso. LEIA MAIS: Povos indígenas na Bahia: com mais de 10 etnias registradas, estado tem segunda maior população recenseada do Brasil 'Terras em Guerra': assista aos cinco episódios da série sobre os conflitos entre indígenas e produtores rurais da Bahia Cinco pessoas são baleadas e outras três são presas em operação em destino turístico da Bahia; fuzis foram apreendidos Caminhão foi incendiado por indígenas na BR-101 TV Bahia Entenda os entraves para homologação das terras indígenas no sul da Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻